Famine Early Warning Systems Network

Situação Actual

A maioria das famílias rurais enfrenta uma insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) sustentada pelas suas recentes colheitas referentes a época agrícola 2021/22. No entanto, nas zonas afectadas pela seca no sul e centro de Moçambique, a baixa colheita, esgotamento das reservas alimentares e oportunidades de geração de renda limitadas estão a levar a uma situação de Crise (IPC Fase 3) e de “Estresse” (IPC Fase 2). Na província de Nampula, situações de Crise (IPC Fase 3) poderão emergir nas zonas mais afectadas por tempestades/ciclone no início do ano, após uma colheita fraca, oportunidades de geração de renda limitadas e redução na capacidade de ajuda mútua entre as famílias. Em Cabo Delgado, persiste a situação de Crise (IPC Fase 3) e a de “Estresse” (IPC Fase 2), impulsionadas principalmente pelo conflito desde finais de 2017 e exacerbadas pelos recentes ataques em zonas anteriormente consideradas seguras, como o distrito de Ancuabe. No entanto, a distribuição regular de ajuda alimentar humanitária em algumas zonas de Cabo Delgado tem sustentando a situação de “Estresse”! (IPC Fase 2!).

Colheitas estão em curso em todo Moçambique, particularmente em zonas muito produtivas tais como os planaltos de Tete, Zambézia, Manica e Sofala, o interior de Nampula e Cabo Delgado, e Niassa. No entanto, uma produção agrícola fraca a fracassada poderá ocorrer em grande parte do sul de Moçambique na sequência de um período prolongado de seca em Fevereiro (Figura 1). Na região centro, a distribuição da precipitação abaixo da média e irregular também resultou no fracasso da produção e/ou redução dos rendimentos agrícolas no sul das províncias de Manica e Sofala. Nestas zonas afetadas pela seca, as famílias muito pobres e pobres poderão registar níveis de renda insuficientes para a compra de alimentos no mercado e, por conseguinte, não poderão satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas. Como resultado, estas famílias estão a começar prematuramente a intensificar as suas estratégias típicas de sobrevivência, incluindo vender animais num nível acima do habitual, gastar suas economias, pedir dinheiro ou alimentos emprestado, envolver-se na produção e venda de carvão ou reduzir gastos em bens não alimentares para a compra de alimentos, resultando numa situação de “Estresse” (IPC Fase 2). No entanto, as famílias mais vulneráveis e pobres, que possuem poucos ou que não possuem animais, pouca ou nenhuma capacidade de produzir carvão e não podem fazer empréstimos, poderão estar a enfrentar uma situação de Crise (IPC Fase 3) e a recorrer a estratégias de sobrevivência baseadas no consumo, tais como como saltar refeições, reduzir o tamanho das refeições, consumir variedades de alimentos menos preferidas e aumentar o consumo de alimentos silvestres para minimizar os défices no consumo de alimentos.

Embora as estimativas oficiais de produção não estejam disponíveis, as estimativas do WRSI indicam que, a nível nacional, o índice de satisfação hídrica para o milho está 10 por cento abaixo da média de cinco anos. No entanto, a produção nacional pode estar próxima da média, sustentada pelos investimentos agrícolas em curso, como o programa SUSTENTA, principalmente nas zonas muito produtivas. Por outro lado, as chuvas tardias de Abril melhoraram os níveis da humidade residual do solo, sustentando a produção de culturas e hortícolas da segunda época no centro e sul de Moçambique. A colheita da segunda época poderá estar próxima da média, assumindo que a maioria das famílias no país tenham acesso a sementes, enquanto, por outro lado, está provavelmente em curso a distribuição de sementes por ONGs nas zonas afectadas por ciclones. Na zona semiárida do sul da província de Tete, distritos de Guro e Tambara no norte da província de Manica, e partes da província central de Sofala, as culturas da época principal também foram afectadas por estiagens prolongadas, distribuição irregular das chuvas e temperaturas atipicamente elevadas. Como resultado, a maioria das famílias pobres já esgotaram as suas próprias reservas de alimentos e dependem de compras no mercado muito mais cedo do que o normal, levando a uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2). As famílias mais pobres poderão continuar a expandir as suas estratégias de sobrevivência, como o consumo de alimentos menos preferidos, envolvimento na produção e venda de carvão em mercados mais remotos, venda de animais a níveis acima do habitual, gastar suas economias se disponíveis e compra de alimentos a crédito ou empréstimos de alimentos para a satisfação das suas necessidades alimentares básicas.

Em Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) persiste devido ao conflito em curso causando um deslocamento de famílias e rompendo o acesso a renda e aos alimentos. De 1 a 14 de Junho, os ataques dos insurgentes no leste de Cabo Delgado, incluindo partes anteriormente livres do conflito dos distritos de Ancuabe e Chiúre, deslocaram mais de 23 mil pessoas de acordo com a Matriz de Rastreamento de Deslocados da OIM. Antes de Maio, os insurgentes frequentemente desencadeavam ataques em pequena escala principalmente em Macomia, Mueda, Nangade e Meluco, com pequenas células insurgentes procurando saquear alimentos e suprimentos de lugares desprotegidos. A maioria dos deslocados internos continua dependente da assistência humanitária de emergência para cobrir os défices de consumo de alimentos. Alguns deslocados internos que vivem nos centros de reassentamento/acomodação também ganham renda com a venda de ofertas/ajuda, e com oportunidades limitadas de trabalho qualificado e ocasional. Quando as famílias deslocadas conseguem alguma renda, a maior parte desta é gasta na compra de alimentos. Em zonas onde a assistência alimentar humanitária é regular pelo menos uma em cada cinco famílias com 25 por cento das necessidades alimentares, a situação de “Estresse”! (IPC Fase 2!) está presente.

Nas zonas costeiras e intermédias de Nampula severamente afectadas pelo ciclone tropical Gombe e duas tempestades tropicais, a situação de Crise (IPC Fase 3) pode estar emergindo entre famílias mais pobres com a diminuição das reservas alimentares das famílias. As famílias mais pobres também têm um acesso limitado à renda para compra de alimentos no mercado para cobertura dos seus défices de consumo de alimentos como resultado da perda de bens de subsistência e oportunidades de emprego limitadas à medida que as zonas se recuperam. Nos distritos da Ilha de Moçambique, Mogincual e Mossuril, o acesso aos alimentos também está a deteriorar na sequência de muitas famílias pobres terem perdido as suas casas, reservas de alimentos e os bens habitualmente usados para a geração de renda e acesso aos alimentos.

Entre meados e finais de Abril de 2022, a FAO, em colaboração com instituições governamentais provinciais e distritais a nível provincial e distrital e o FSC, realizou uma avaliação pôs ciclone Gombe em Nampula, Zambéziae. As conclusões do relatório Pós-Ciclone Gombe indicam que o ciclone resultou em cheias generalizadas, perda de culturas nos campos e perda de gado e infraestruturas de conservação de cereais. Nos distritos das províncias de Nampula e Sofala, as famílias reportam terem em média um a sete meses de reservas alimentares; no entanto, a percentagem das famílias que declaram ter reservas alimentares em cada distrito variou de 0 a 70 por cento. Para ajudar as famílias a se recuperarem do ciclone Gombe, a FAO defende a continuação da assistência alimentar, bem como o fornecimento e reparação de equipamentos de pesca e barcos, disponibilização de sementes de ciclo curto e outros insumos agrícolas para a segunda época e próxima época 2022/2023 para permitir que as famílias se recuperem rapidamente.

Os preços do milho estão a começar a baixar na maioria dos mercados com o início da colheita tardia. De Abril a Maio de 2022, os preços do milho baixaram na ordem de 3-21 por cento na maioria dos mercados monitorados, enquanto nos mercados de Lichinga e Mocuba o preço do milho permanece relativamente estável depois de baixar na ordem de 5-7 por cento no mês passado. O atraso nas reduções sazonais dos preços do mercado é causado pelo atraso nas colheitas e pela disponibilidade abaixo da média do milho em algumas zonas devido ao impacto de choques, tais como tempestades/ciclones, cheias e secas. Comparado com o ano passado, os preços do milho tiveram uma tendência mista. Em Maio de 2022, os preços estavam na ordem de 16-45 por cento abaixo dos preços do ano passado nos mercados de Maputo, Manica, Angónia, Mocuba e Lichinga, 7-24 por cento acima dos preços do ano passado nos mercados de Chókwe, Massinga e Mutarara, e no mesmo nível em todos os outros mercados. Da mesma forma, os preços do milho tiveram uma tendência mista em comparação com a média de cinco anos. Os preços de Maio de 2022 estiveram na ordem de 6-55 por cento acima da média de cinco anos em Maputo, Chókwe, Maxixe, Quelimane, Massinga, Mutarara e Montepuez, 6-15 por cento abaixo da média de cinco anos em Manica, Angónia e Lichinga, e estáveis em Mocuba. Os preços da farinha de milho e do arroz permaneceram estáveis de Abril a Maio de 2022 na maioria dos mercados monitorados. No entanto, no mercado de Chókwe, o preço da farinha de milho baixou 25 por cento, e o preço do arroz aumentou 6 por cento e 27 por cento em Lichinga e Inhambane depois de baixar 9 por cento e 21 por cento, respectivamente, no mês anterior. Dinâmicas locais de demanda e oferta provavelmente estão a impulsionar estas flutuações mensais dos preços da farinha de milho e do arroz. Tanto os preços da farinha de milho como do arroz tiveram uma tendência mista quando comparados com os preços do ano passado e com a média de cinco anos. Por exemplo, os preços da farinha de milho estiveram na ordem de 9-18 por cento acima dos preços do ano passado em Chókwe, Pemba, Angónia e Lichinga, 6-10 por cento abaixo dos preços do ano passado em Maxixe, Massinga, Mocuba e estáveis em todos os outros mercados monitorados. Em comparação com a média de cinco anos, os preços da farinha de milho estiveram na ordem de 7 por cento e 25 por cento acima da média de cinco anos em Inhambane e Lichinga, respectivamente, e tiveram uma tendência estável em todos os outros mercados.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a inflação mensal aumentou em 1 por cento entre Abril e Maio de 2022, impulsionado principalmente pelos aumentos dos preços do trigo (15.6 por cento), gasolina (2.1 por cento), óleo de cozinha (3.7 por cento) sabão em barra (5.2 por cento), tomate (1.2 por cento), peixe fresco (1.4 por cento), e gasóleo (2.9 por cento). Em Maio, a inflação homóloga foi de 9,31 por cento com os Transportes e Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas a aumentarem 13,65 por cento e 13,51 por cento, respectivamente. Os contínuos aumentos no custo dos produtos básicos estão a reduzir o poder de compra das famílias, principalmente para as famílias mais pobres nas zonas urbanas e periurbanas. Como resultado, muitas famílias estão reajustando os seus gastos tendo em conta os aumentos de preços. O aumento da inflação está sendo parcialmente impulsionada pelos altos preços globais do petróleo e dos combustíveis, bem como as rupturas globais da cadeia de fornecimentos relacionadas com a guerra entre a Rússia-Ucrânia e à pandemia da COVID-19. Estas tensões globais na cadeia de fornecimentos podem ser exacerbadas pelas tempestades/ciclones tropicais que atingiram o centro e norte de Moçambique no início deste ano e o conflicto armado em curso em Cabo Delgado. Segundo a Oxford Economics, os automobilistas moçambicanos estão a pagar 33 por cento a mais pelo combustível do que há 12 meses. O governo descartou a possibilidade de aplicar subsídios aos postos de abastecimento de combustíveis e padarias, embora estejam sendo definidas novas formas de aliviar o custo de vida das famílias mais vulneráveis.

Em Maio, os parceiros do FSC prestaram assistência a cerca de 374 mil beneficiários em Cabo Delgado e Niassa, depois da distribuição de assistência a cerca de 650 mil beneficiários em Abril. Devido aos recursos limitados, o PMA está a distribuir em cada mês uma ração completa para cobrir dois meses, resultando em meia ração mensal equivalente a 39 por cento de uma dieta de 2.100 quilocalorias. O PMA está a prestar assistência alimentar humanitária a cerca de 850 mil pessoas em Cabo Delgado e 74 mil pessoas em Nampula e Niassa. Outros membros do FSC estão a prestar assistência aos demais beneficiários. Por outro lado, o PMA prestou assistência a cerca de 33.400 beneficiários no distrito de Nangade, no norte de Cabo Delgado, o maior número de beneficiários desde a retomada das distribuições neste distrito em Fevereiro. Em Maio, aproximadamente 26 por cento da assistência alimentar humanitária foi em espécie, 67 porcento via senhas e 7 por cento em forma de rações de resposta imediata (IRRs), que visam populações em movimento ou em zonas de difícil acesso. No entanto, o PMA alerta sobre uma possível ruptura do programa em Outubro, mesmo com a continuação da abordagem meia ração, caso financiamentos adicionais não forem assegurados em breve. O PMA espera avançar para uma assistência selectiva visando populações mais vulneráveis, incluindo deslocados internos e comunidades de acolhimento, assim que o exercício de selecção de beneficiários baseado na vulnerabilidade for concluído no último trimestre de 2022. Os parceiros humanitários também levaram a cabo intervenções de formas de vida para aproximadamente 65 mil pessoas, principalmente deslocados internos em locais de reassentamento e comunidades de acolhimento. A assistência humanitária selectiva também está a ter lugar em zonas afectadas pelo ciclone Gombe e cheias resultantes deste fenómeno, onde o PMA prestou assistência a cerca de 97 mil pessoas em Maio nas províncias da Zambézia e Nampula. As necessidades humanitárias poderão permanecer elevadas nas zonas afectadas pelo conflito, cheias e secas.