Famine Early Warning Systems Network

Em Novembro, o PMA forneceu assistência alimentar humanitária a 632.630 pessoas em Moçambique, aproximadamente 29 por cento das necessidades totais estimadas pela FEWS NET. Os beneficiários da assistência humanitária do PMA nas zonas afectadas pelo conflito estão a receber uma assistência equivalente a 81 por cento das suas necessidades quilocaloríficas diárias, enquanto os beneficiários afectados pela seca e período de escassez em curso estão a receber assistência equivalente a 75 por cento das necessidades quilocaloríficas diárias . O conflito em curso em Cabo Delgado está a forçar milhares de pessoas a fugir e a perder o acesso aos alimentos típicos e fontes de renda. Apesar da presença da assistência humanitária nos centros de reassentamento e acomodação, o número crescente de deslocados internos e a volatilidade do conflito continuam a impulsionar a situação de Crise a nível local (IPC Fase 3). Em Cabo Delgado, os ataques contra aldeias e infraestruturas públicas continuam a resultar na morte de civis e fuga de pessoas para zonas mais seguras, incluindo a cidade de Pemba e distritos circundantes, onde os deslocados internos se instalam ou são realocados. De acordo com as estimativas da OCHA e do governo, pelo menos 355 mil para mais de 560 mil pessoas foram deslocadas, mas uma estimativa exacta não está disponível devido à volatilidade da situação. Informações anedóticas indicam que o medo da expansão do conflito nos distritos vizinhos levou ao encerramento de bancos e outros serviços comerciais e a aumentos nos custos de transporte.

Com o início das chuvas sazonais em Dezembro, as famílias pobres nos distritos afectados pelo conflito e arredores provavelmente não irão tirar máximo proveito da precipitação média prevista devido à insegurança. As famílias nas zonas afectadas pelo conflito poderão se preocupar em fugir para as zonas mais seguras, e não em actividades agrícolas. A maioria dos deslocados internos não poderá praticar plenamente as actividades agrícolas nos centros de reassentamento ou acomodação temporários devido à indisponibilidade da terra e de insumos. Uma colheita abaixo da média em Abril/Maio de 2021 prolongará a dependência das famílias à assistência humanitária.

Registam-se cada vez mais apelos de aumento de recursos para as necessidades de assistência humanitária, particularmente em Cabo Delgado. No dia 18 de Dezembro, as Nações Unidas e parceiros lançaram um apelo de 254 milhões de dólares para a assistência e protecção a 1,1 milhão de pessoas em Cabo Delgado e províncias vizinhas em 2021. A partir de Dezembro, o PMA poderá manter os níveis actuais de assistência aos deslocados internos em Cabo Delgado, mas alertou sobre uma potencial ruptura em Março de 2021 se o financiamento não for assegurado. Em Novembro, o PMA prestou assistência equivalente a 81 por cento de Kcals para 296.300 pessoas em Cabo Delgado, aproximadamente 56 por cento dos beneficiários planificados. As outras preocupações que os deslocados internos enfrentam são os surtos de cólera e diarreia, aumento do risco de violência de género para deslocados internos que vivem em condições precárias nos centros de refugiados ou casas de famílias e da COVID-19. De Dezembro de 2020 a Março de 2021, a estação chuvosa poderá limitar ou dificultar a circulação de pessoas e bens, especialmente aquelas que procuram se deslocar para zonas mais seguras. O conflito também está a prejudicar os esforços de apoio à recuperação do ciclone Kenneth ocorrido em Abril de 2019.

Nas zonas semiáridas afectadas pela seca no sul e centro de Moçambique, as famílias continuam a empregar estratégias de sobrevivência indicativas de Crise (IPC Fase 3), incluindo a redução da quantidade e frequência das refeições e consumo de alimentos silvestres acima do normal. A maioria das famílias esgotou as suas reservas de alimentos e depende da renda proveniente de actividades de auto emprego para a compra de alimentos no mercado. No entanto, o aumento da concorrência e a demanda abaixo da média têm limitado a renda e reduzido o poder de compra das famílias. Com o início das chuvas, os membros das famílias mais afectadas que tinham emigrado para os principais corredores comerciais em busca de melhores oportunidades de trabalho regressaram às suas zonas de origem para se dedicarem às actividades agrícolas. Muitas zonas afectadas pelo ciclone Idai em 2019 enfrentam insegurança alimentar aguda de “Estresse “(IPC Fase 2), uma vez que as famílias se recuperam gradualmente da perda de casas, infraestruturas e fontes de renda.

A precipitação abaixo da média e fracamente distribuída, bem como temperaturas acima da média, atrasou o início da época agrícola de 2020/21, particularmente em grande parte da região sul. No início de Novembro, as chuvas fracas a moderadas no sul e partes do centro encorajaram muitas famílias a se envolverem em sementeiras em massa. No entanto, um período de seca e temperaturas acima de 40°C em meados de Novembro levaram ao fracasso generalizado das culturas. Em finais de Novembro e início de Dezembro, as chuvas moderadas a fortes em grande parte da região centro, norte de Gaza, centro e norte de Inhambane, e no extremo sul da província de Maputo levaram muitas famílias a iniciarem as sementeiras. No entanto, em grande parte da zona sul, as chuvas continuaram fracamente distribuídas, resultando em várias tentativas de sementeira. No norte de Moçambique, na sequência da precipitação abaixo da média em Novembro, as chuvas efectivas começaram em meados de Dezembro, altura em que muitas famílias iniciaram com as suas sementeiras. Com base nas previsões da USGS e NOAA, é mais provável que a precipitação de Janeiro a Março de 2021 em Moçambique esteja perto da média, com a probabilidade de uma precipitação acima da média no norte de Moçambique. As previsões indicam uma probabilidade de até 40 por cento da precipitação abaixo da média no sul de Moçambique. Embora não seja o cenário mais provável da FEWS NET, este seria um evento que alteraria o cenário e conduziria a uma má colheita pelo quarto ano consecutivo no sul de Moçambique.

De acordo com o Departamento de Gestão de Bacias Hidrográficas, os níveis de armazenamento das principais barragens do sul estão muito abaixo dos níveis típicos de Outubro a Dezembro. No dia 27 de Dezembro de 2020, a barragem dos Pequenos Libombos, que fornece água ao grande Maputo e arredores, estava 18,8 por cento cheia, enquanto as barragens de Corumana e Massingir, que fornecem água para as principais zonas irrigadas na província de Maputo e Gaza, estavam 25,5 e 40,6 por cento cheias, respectivamente. Isto tem sido impulsionado principalmente pelas condições de seca nos últimos cinco a seis anos e aumentos graduais na demanda de água no Grande Maputo. Devido à precipitação irregular em Outubro e Novembro, todas as três barragens não conseguem se reabastecer aos níveis normais. Esta impossibilidade de reabastecimento das barragens em pelo menos 50 por cento, poderá levar à adopção de medidas de poupança do precioso líquido. No entanto, na região centro, as fortes chuvas no início de Dezembro, combinadas com um forte escoamento a montante, juntamente com fortes chuvas da tempestade tropical Chalane, aumentaram os níveis e caudais dos rios e ultrapassaram o nível de alerta nos rios Búzi e Púngoè, resultando em intransitabilidade temporária de algumas vias de acesso. As fortes chuvas também resultaram em inundações urbanas localizadas em algumas cidades, particularmente Beira e Dondo, danificando casas e estradas precariamente construídas.

Os preços do milho tiveram uma tendência mista de Outubro a Novembro, com os preços a seguir as tendências sazonais e aumentando na maioria dos mercados na ordem de 5-15 por cento. No entanto, nos mercados de Chókwe, Xai-Xai, Gorongosa e Mocuba, os preços do milho permaneceram estáveis ou baixaram atipicamente devido ao esgotamento dos produtos da época seca, tais como batata-doce, mandioca e até milho produzido fora da época nas zonas irrigadas que entram nos mercados, especialmente o mercado de Chókwe. Em Novembro, o preço do milho estava na ordem de 13-28 por cento abaixo dos preços de 2019 e 20-30 por cento acima da média de cinco anos. Os preços do milho permaneceram acima da média de cinco anos devido aos sucessivos aumentos nos últimos anos, causados por choques múltiplos que afectaram os níveis de produção em algumas regiões do país. No entanto, na zona norte, os preços do milho no mercado de Pemba têm aumentado desde Junho (Figura 1). Em Novembro, o preço do milho no mercado de Pemba estava na ordem de 57 por cento acima da média de cinco anos e 12 por cento acima dos preços do ano passado. Os preços do milho no mercado de Pemba têm subido atipicamente devido ao aumento da demanda impulsionado pelo aumento de deslocados internos dependentes do mercado. Por outro lado, a oferta diminuiu devido à redução da produção nos distritos afectados pelo conflito. Embora seguindo uma tendência estável, o preço da farinha de milho e do arroz importados está ligeiramente acima da média de cinco anos e dos preços do ano passado.

De acordo com o Ministério da Saúde, até 17 de Dezembro, Moçambique tinha 17.256 casos confirmados da COVID-19 e 145 mortes relacionadas com a pandemia. O país continua a observar o estado de calamidade pública e ensaiando uma retoma gradual das actividades sociais e económicas em coordenação com as autoridades de saúde. Em 19 de Dezembro, o governo anunciou novas medidas, incluindo a retoma dos vistos de turismo; em coordenação com o governo sul-africano a reabertura da fronteira de Ponta de Ouro; alargamento do horário de funcionamento dos mercados para 18 horas; e reabertura de bares, quiosques e barracas de venda de bebidas alcoólicas das 9h às 16h, de Domingo a Quinta-feira, e das 9h às 19h, de Sexta-feira a Sábado. No entanto, as medidas anunciadas estão sujeitas a alterações dependendo da evolução da pandemia. Espera-se que estas medidas aumentem as oportunidades de geração de renda de pequenos negócios, turismo e transporte. De acordo com as estimativas feitas no início de Dezembro pelo Banco Mundial, cerca de 120 mil empregos em Moçambique foram perdidos devido à COVID-19, particularmente nos sectores de hotelaria e turismo, transporte, educação e sector informal. Desde o início de Novembro, a África do Sul tem sujeitado os viajantes que atravessam a fronteira a testes rápidos para COVID-19 no lado sul africano, posto fronteiriço de Ressano Garcia. Este processo acelerou a travessia de pessoas e mercadorias de ambos os lados, embora os níveis ainda estejam abaixo do normal.