Impactos do El Niño poderão agravar as necessidades humanitárias em 2024

• Registam-se situações de insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3) e de “Estresse” (IPC Fase 2) nas zonas sul e centro mais afectadas por choques climáticos em 2023, onde as famílias muito pobres já esgotaram as suas reservas de alimentos mais cedo do que o habitual. O poder de compra das famílias é baixo devido às oportunidades limitadas de geração de renda e aos elevados preços dos alimentos básicos. Na província de Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) persiste nas zonas mais afectadas pelo conflito, com as zonas que recebem assistência humanitária provavelmente a registarem “Estresse“! (IPC Fase 2!). Com a evolução da época de escassez, a situação de Crise (IPC Fase 3) poderá emergir em zonas onde o início da época agrícola 2023/24 foi fraco como resultado da precipitação abaixo da média e de temperaturas acima da média.
• A época chuvosa e agrícola 2023/24 registou um falso começo no sul, quando as chuvas moderadas em Outubro incentivaram muitas famílias a semear. Contudo, as condições muito secas e quentes em Novembro resultaram no murchamento permanente das culturas, forçando as famílias a semear novamente. Em menor escala, alguma precipitação na zona norte das províncias da Zambézia e Tete levou à realização de alguma sementeira e as culturas estão em boas condições e na fase de crescimento vegetativo. A precipitação moderada a forte no início de Dezembro incentivou a realização de novas sementeiras no sul e centro do país. Contudo, as previsões climáticas indicam que ainda existe uma elevada probabilidade de a precipitação de Dezembro a Março vir a ser inferior à média na maioria das zonas, excepto no norte de Moçambique, onde se espera uma precipitação média a acima da média. No norte, a prevista precipitação normal a acima do normal deverá sustentar uma boa produção caso as famílias tenham acesso a sementes e outros insumos agrícolas.
• De acordo com o Plano dos Parceiros do Grupo de Segurança Alimentar (FSC) para a principal época agrícola 2023/2024, mais de 415 mil pessoas em Cabo Delgado receberão assistência em forma de apoio às formas de vida durante a época agrícola 2023/2024. A maioria das famílias poderá receber kits de produção agrícola para apoiar o seu acesso aos alimentos e à renda bem como reduzir a dependência de assistência alimentar humanitária, visando a maioria das famílias com insegurança alimentar. A assistência destina-se aos regressados, deslocados internos e à comunidade de acolhimento/local. No entanto, o apoio limitado às formas de vida para a estação chuvosa 2023/2024, com base no plano dos parceiros do FSC em Cabo Delgado, sugere que a insegurança alimentar continuará elevada ao longo de 2024, a menos que seja realizado um investimento significativo nas formas de vida.
• Em Novembro, os preços do milho na maioria dos mercados monitorados permaneceram estáveis, porém 20 a 80 por cento superiores aos do ano passado. Os preços atipicamente elevados do milho são provavelmente resultado dos impactos cumulativos dos choques nos últimos anos, incluindo o impacto do ciclone tropical Freddy na colheita principal de 2023. Os preços do arroz e da farinha de milho também permaneceram relativamente estáveis em Novembro, excepto pequenas flutuações impulsionadas pela dinâmica local de procura e oferta. Contudo, os preços do arroz e da farinha de milho são até 50 por cento superiores à média de cinco anos. Os preços elevados estão a manter baixo o poder de compra de muitas famílias pobres, especialmente nas zonas afectadas por choques em 2023.

Resultados actuais de segurança alimentar: Registam-se situações de insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3) e de “Estresse” (IPC Fase 2) em zonas onde as reservas alimentares das famílias se esgotaram rapidamente na sequência dos níveis abaixo da média da produção da época principal e da segunda época, particularmente em Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia, Tete e Sofala. Nestas zonas, as famílias pobres têm um baixo poder de compra devido a oportunidades limitadas de geração de renda resultantes principalmente do início tardio e irregular da época agrícola 2023/24. Por outro lado, as famílias  ricas afectadas pelo ciclone Freddy estão a contratar menos trabalhadores para actividades agrícolas dada a sua liquidez abaixo do normal. Este facto aumentou a concorrência entre as famílias pobres por outras actividades de geração de renda, particularmente a produção e venda de carvão e lenha. Ao mesmo tempo, os elevados preços dos alimentos básicos estão a afectar a renda das famílias. Na província de Cabo Delgado, eventos esporádicos de conflito no leste da província estão a manter as zonas afectadas em Crise (IPC Fase 3), uma vez que as famílias não conseguem envolver-se plenamente em actividades típicas de subsistência; no entanto, as zonas mais seguras que recebem assistência humanitária provavelmente registam “Estresse! (IPC Fase 2!). O sul e centro de Moçambique poderão registar Crise (IPC Fase 3) em zonas onde o início da época agrícola 2023/24 foi caracterizado por uma precipitação abaixo da média, má distribuição da precicipitação e temperaturas atipicamente elevadas associadas ao El Niño em curso. O fraco início da época agrícola no sul e centro de Moçambique limitou as oportunidades de geração de renda do trabalho agrícola e pequenos negócios, mantendo baixo o poder de compra das famílias.

Evolução da época 2023/2024: Em Outubro, a precipitação ligeira a moderada registada na maior parte da região sul e em partes da região centro motivou tentativas iniciais de sementeira. Contudo, a precipitação significativamente abaixo da média e as temperaturas elevadas em Novembro resultaram na perda das primeiras culturas semeadas, particularmente na região sul (Figura 1). Por outro lado, a precipitação abaixo da média em Novembro atrasou o início efectivo da estação chuvosa em 10 a 30 dias em grande parte do sul e centro de Moçambique. As culturas semeadas em partes da região centro estão provavelmente na fase de crescimento de emergência. No entanto, a forte precipitação em Dezembro poderá motivar novas tentativas de sementeira à medida que se afina o período das sementeiras. Contudo, o acesso das famílias às sementes e a distribuição da precipitação determinarão se as famílias conseguirão realizar novas sementeiras ou não. A precipitação de Dezembro a Março, o pico da estação chuvosa, é muito provável que esteja abaixo da média no sul e centro de Moçambique. Uma precipitação cumulativa média a acima da média é provável no norte de Moçambique, particularmente nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, onde a estação chuvosa normalmente começa em Dezembro. As principais barragens, importantes fontes de água para as zonas urbanas, permanecem abaixo dos níveis médios na sequência das condições de seca em Novembro, mas as fortes precipitações em Dezembro poderão possibilitar algum reabastecimento das barragens

Pragas: De acordo com a Organização de Controlo do Gafanhoto Vermelho para a África Central e Austral, existem concentrações de gafanhotos vermelhos de várias densidades presentes nas planícies de Buzi, Gorongosa e Dimba, em Moçambique. A maior parte das zonas de surto recebeu chuvas, o que criou condições favoráveis para o acasalamento e postura de ovos. A eclosão está prevista para Dezembro de 2023. Os bandos de gafanhotos poderão formar-se em Janeiro/Fevereiro de 2024, altura em que existe uma população significativa adulta pré-reprodutiva. A monitoria dos gafanhotos migratórios africanos e dos gafanhotos arbóreos deve ser melhorada, uma vez que se espera que as pragas tenham começado a reproduzir-se com o início das chuvas. Inspeções e monitorias regulares, assim como medidas de controle, devem ser realizadas em áreas onde estão localizados bandos significativos de gafanhotos.

Apoio às formas de vida para a época agrícola 2023/2024 na Província de Cabo Delgado: De acordo com o Plano dos Parceiros de Segurança Alimentar (FSC) para a principal época agrícola 2023/2024, mais de 415 mil pessoas em Cabo Delgado foram seleccionadas para assistência planificada em forma de apoio às formas de vida durante época agrícola 2023/2024 (Tabela 1). A maioria das famílias visadas poderá receber kits de insumos agrícolas para incentivar a sua participação na época agrícola 2023/24, reduzir a dependência da assistência alimentar humanitária e melhorar a selecção das famílias mais vulneráveis para assistência futura. Os cinco principais distritos seleccionados para a assistência são Mocímboa da Praia (94.720 indivíduos), Chiúre (59.640), Montepuez (45.689), Palma (38.700) e Mecúfi (30.955).

Assistência alimentar humanitária: Em Novembro, os parceiros do Grupo de Segurança Alimentar (FSC) prestaram assistência alimentar humanitária a cerca de 640 mil pessoas em Moçambique das quais cerca de 544 mil em Cabo Delgado. Além deste universo, cerca de 44.500 pessoas receberam apoio para a recuperação ou fortalecimento das suas formas de vida básicas em sete distritos de Cabo Delgado, nomeadamente Chiure, Mecufi, Metuge, Mueda, Namuno, Palma e Montepuez e 2.140 nos distritos de Luabo, província da Zambézia. Em sete distritos de Cabo Delgado,  já está sendo distribuída a assistência com base nas listas de Selecção de Beneficiários Baseada na Vulnerabilidade liderada pelo PMA, prevendo-se que mais distritos utilizem as listas no próximo ciclo. As famílias recebem rações equivalentes a cerca de 40 por cento das suas necessidades energéticas mensais, sendo pouco mais de 75 por cento da assistência distribuída em forma de transferências monetárias e o restante em forma de assistência alimentar em espécie.

Preços do milho, arroz e farinha de milho: Os preços do milho permaneceram relativamente elevados este ano, e a redução sazonal no período pós-colheita de Julho a Setembro foi menos pronunciada do que o habitual. Em Novembro, os preços do milho na maioria dos mercados monitorados permaneceram atipicamente estáveis, excepto em Maputo, onde os preços deste cereal subiram 15 por cento. A relativa estabilidade dos preços do milho é provavelmente impulsionada pelo facto de os preços já estarem em níveis muito elevados. Em Novembro, os preços do milho foram cerca de 20 a 80 por cento superiores aos do ano passado e 10 a 45 por cento superiores à média de cinco anos. Os elevados preços do milho devem-se provavelmente aos efeitos acumulados de múltiplos choques nos últimos anos, incluindo o impacto do ciclone tropical Freddy, que afectou negativamente a colheita principal de 2023. Os preços do arroz e da farinha de milho permaneceram relativamente estáveis de Outubro a Novembro, excepto pequenas flutuações causadas pela dinâmica local de procura e oferta. Em comparação com o ano passado, os preços do arroz e da farinha de milho tiveram uma tendência mista. No entanto, os preços do arroz em Novembro de 2023 foram 15 a 30 por cento superiores à média de cinco anos. Os preços da farinha de milho foram semelhantes à média de cinco anos, sendo 50 por cento superiores à média de cinco anos na maioria dos mercados monitorados.

Inflação: A inflação global em Moçambique acelerou em Novembro para 5,36 por cento, a mais alta dos últimos quatro meses, de acordo com o Instituto Nacional de Estatistica (INE). O aumento é em grande parte impulsionado pelos aumentos nos preços dos alimentos (Figura 2). Os preços aceleraram acentuadamente nos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (9,41 por cento face a 3,21 por cento em Outubro), bebidas alcoólicas e tabaco (7,40 por cento face a 4,12 por cento em Outubro) e vestuário e calçado (3,71 por cento face a 1,61 por cento em Outubro). Segundo o INE, a subida da inflação é impulsionada pela pressão ascendente sobre os preços do limão, tomate, alface, frango fresco, feijão nhemba, milho e carapau. Em geral, os preços elevados mantêm baixo o poder de compra das famílias, especialmente nas zonas urbanas e periurbanas, onde as famílias dependem do mercado para satisfazer a maior parte das suas necessidades alimentares e não alimentares. 

Os pressupostos utilizados para desenvolver o cenário mais provável da FEWS NET para a Perspectiva da Segurança Alimentar de Outubro 2023 a Maio 2024 permanecem inalterados, excepto o seguinte:

• Entre Dezembro de 2023 e Março de 2024, prevê-se que a principal zona de Madagáscar e Moçambique tenha uma actividade reduzida de ciclones tropicais.
• A proibição da importação de aves domésticas e selvagens vivas e outros produtos avícolas, incluindo ovos da África do Sul, continuará a impulsionar aumentos nos preços do frango e de ovos, principalmente nas zonas urbanas e periurbanas da zona sul, onde os ovos são uma importante fonte de proteína. Os preços elevados poderão ter impacto no poder de compra das famílias pobres nestas zonas.

De Dezembro 2023 a Janeiro 2024, as famílias enfrentarão uma diminuição do acesso às oportunidades de geração de rendimentos agrícolas devido ao início tardio da estação chuvosa de 2023/24 (Figura 3), períodos de seca prolongados e temperaturas elevadas em Novembro. Isto terá um impacto negativo nas famílias, numa altura em que muitas já esgotaram as suas reservas de alimentos e dependem fortemente de compras no mercado. Ademais, os preços dos alimentos acima da média estão a reduzir o poder de compra das famílias. Como resultado, pelo menos uma em cada cinco famílias está envolvida em estratégias de sobrevivência indicativas de Crise (IPC Fase 3) de modo a minimizar os défices alimentares, tais como retirar as crianças da escola, a menos que refeições sejam fornecidas na escola, ou enviar os membros da família para comerem em casa de familiares ou de amigos. É também provável que surjam situações de Crise (IPC Fase 3) nas zonas mais afectadas pela distribuição errática da precipitação até à data, particularmente nas zonas semiáridas do sul e centro do país, onde as oportunidades limitadas de trabalho agrícola e baixa procura de negócios limitarão o acesso das famílias a renda para a compra de alimentos. Nas zonas menos afectadas, a situação de “Estresse” (IPC Fase 2) deverá prevalecer, uma vez que os preços elevados limitam a capacidade das famílias de satisfazerem as suas necessidades alimentares e não alimentares.

Com o agravamento dos efeitos da época de escassez, particularmente nas zonas mais afectadas pela precipitação irregular e cumulativamente abaixo da média resultante do impacto do El Niño, as famílias muito pobres sem animais para vender ou sem capacidade de produção e venda de carvão poderão intensificar o uso de estratégias de sobrevivência indicativas de Crise (IPC Fase 3), tais como consumir reservas de sementes que seriam guardadas para a época seguinte, trocar bens por alimentos, reduzir o tamanho das refeições ou o número de refeições feitas diariamente, reduzir o consumo de alimentos pelos adultos em favor das crianças e aumentar o consumo de alimentos silvestres.

De Fevereiro a Maio de 2024, ocorrerá uma transição gradual da época de escassez para o período de colheita. Durante este período, a disponibilidade de alimentos silvestres e sazonais, como a melancia e abóbora, e o início da colheita verde ajudarão a estabilizar o acesso aos alimentos para as famílias pobres. Contudo, na maioria das zonas semiáridas remotas, a situação de Crise (IPC Fase 3) poderá persistir à medida que as famílias pobres continuam a tentar expandir as suas oportunidades de geração de renda. Estas famílias poderão intensificar o uso de estratégias de sobrevivência indicativas de “Estresse” (IPC Fase 2) ou de Crise (IPC Fase 3) para minimizar os défices no consumo de alimentos devido a rendimentos abaixo da média e a uma provável colheita verde abaixo da média resultantes dos efeitos do El Niño. Em Abril e Maio, o acesso aos alimentos para a maioria das famílias pobres melhorará à medida que estas famílias tiverem acesso aos alimentos da colheita verde e da colheita principal. Contudo, em zonas onde a colheita de 2024 poderá ser inferior à média, tais como áreas onde a recuperação de choques passados foi lenta ou onde se regista uma colheita abaixo da média, as famílias pobres tentarão expandir as suas oportunidades de geração de renda e alargar o uso de estratégias de sobrevivência para minimizar os défices no consumo de alimentos. No entanto, o aumento da concorrência pelas oportunidades de trabalho e pequenos negócios, menor liquidez entre as famílias médias e ricas, e os elevados preços do milho manterão baixo o poder de compra das famílias pobres e limitarão o seu acesso ao mercado e aos alimentos, especialmente em zonas mais remotas das regiões semiáridas, resultando em Crise (IPC Fase 3) ao nível da área.

Em Cabo Delgado, o esperado aumento do apoio humanitário, especialmente para as formas de vida, e a probabiliddade de ocorrência de uma precipitação normal para acima do normal contribuiriam para uma colheita relativamente melhor em comparação com a dos últimos anos. No entanto, as necessidades humanitárias poderão continuar a ser elevadas ao longo de 2024, à medida que as famílias recuperam lentamente as suas formas de vida e se reinstalam nos seus locais de origem. O esperado regresso em curso dos deslocados internos às suas zonas de origem poderá colocar desafios a curto e médio prazos associados à disponibilidade de abrigo e acesso ao trabalho, aos recursos agrícolas e às oportunidades de geração de renda. No entanto, a insegurança alimentar aguda poderá diminuir na sequência do aumento da participação das famílias na época agrícola 2023/24, sustentada por uma precipitação média a acima da média e menor incidência do conflito. Por outro lado, o maior acesso dos parceiros humanitários continuará a sustentar a situação de Estresse! (IPC Fase 2!), enquanto as áreas directamente afectadas pelo conflito ou em risco de novos ataques por parte dos insurgentes poderão continuar a enfrentar Crise (IPC Fase 3).