As necessidades de assistência alimentar poderão aumentar durante a época de escassez que se avizinha

• Registam-se situações de insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3) e de Estresse (IPC Fase 2) em partes do sul e centro de Moçambique que tiveram uma colheita fraca na sequência de ocorrência de estiagens prolongadas ou tempestades/ciclones em Fevereiro e Março de 2023, numa altura em que as famílias esgotam as suas reservas de alimentos e registam acesso limitado à renda. No entanto, a maioria das famílias em Moçambique enfrenta insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1), sustentada pelo acesso adequado às suas necessidades alimentares e não alimentares. Nas zonas afectadas pelo conflito na província de Cabo Delgado, o regresso gradual dos deslocados internos e o aumento do acesso das organizações governamentais e humanitárias para a distribuição de assistência alimentar humanitária têm levado à situação de Estresse! (IPC Fase 2!).
• Em meados de Agosto, a FEWS NET realizou uma rápida avaliação qualitativa da segurança alimentar nos distritos de Mecufi, Metuge e Ancuabe, na província de Cabo Delgado. De acordo com os resultados da avaliação, a maioria das famílias possui reservas alimentares de milho que durarão de um a três meses. As principais fontes de alimentos são a produção própria e assistência alimentar humanitária. As famílias com acesso a zonas baixas também cultivam a mandioca, legumes e hortícolas, enquanto algumas famílias cultivam milho da segunda época, que poderá ser colhido no final de Setembro ou início de Outubro. A maioria das famílias pobres afirmou que consome uma a duas refeições diárias de legumes, cereais e tubérculos e consegue satisfazer, em grande parte, as suas necessidades alimentares mínimas.
• Em Julho, os parceiros do Grupo de Segurança Alimentar (FSC) prestaram assistência a 461.290 pessoas a nível nacional, cerca de 42 por cento dos beneficiários alvo, com assistência alimentar humanitária durante o ciclo de distribuição de Julho/Agosto. Os parceiros do FSC planeiam prestar assistência aos restantes beneficiários alvo em Agosto. Cerca de 80 por cento da assistência alimentar humanitária foi distribuída em espécie, sendo a restante sob a forma de transferências monetárias. Nas zonas afectadas pelo ciclone Freddy, cerca de 17.760 pessoas em quatro distritos das províncias da Zambézia e Sofala receberam assistência, enquanto cerca de 5.410 pessoas receberam apoio para a recuperação ou reforço das suas formas de vida básicas em Namacurra e Maganja da Costa. A distribuição da assistência alimentar humanitária poderá continuar durante 2023. No próximo ciclo de distribuição, todos os beneficiários nos distritos que realizaram a selecção de beneficiários baseada na vulnerabilidade poderão começar a receber assistência.
• As previsões climáticas sugerem um aumento da probabilidade de um El Niño forte no final de 2023. O El Niño está normalmente associado a precipitações abaixo da média no sul e centro de Moçambique e precipitações médias no norte. Com base nas tendências históricas durante os anos de El Niño, o início da principal estação chuvosa, entre Outubro e Dezembro, poderá registar um atraso, com um desempenho misto, especialmente no sul. A precipitação irregular poderá agravar os impactos do acesso reduzido aos insumos agrícolas nas áreas semeadas, o que, por sua vez, afectará a geração de renda entre as famílias pobres que dependem de oportunidades de trabalho agrícola. Será necessária uma monitoria rigorosa dos totais e da distribuição da precipitação para avaliar a gravidade dos impactos adversos nas condições de cultivo para época 2023/24. Há uma preocupação especial relativamente às zonas do sul que já sofreram perdas significativas de colheitas devido a estiagens em 2023 e ciclones em 2022 e 2023. O governo e os doadores deverão estar preparados agora para fazerem face ao aumento das necessidades de assistência alimentar em 2024.

Resultados actuais de segurança alimentar. A maioria das famílias pobres nas zonas rurais de Moçambique enfrenta insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1), uma vez que continua a depender das reservas alimentares da colheita principal de 2023 e da produção agrícola pós-cheias e da segunda época (normalmente hortícolas) e têm acesso a oportunidades típicas de geração de renda. Embora os preços do milho estejam acima do normal, os mercados monitorados estão bem abastecidos. No entanto, os elevados preços deste cereal estão a afectar o poder de compra das famílias pobres, com muitas destas famílias pobres a comprarem alimentos menos preferidos e mais baratos para complementar as suas próprias reservas de alimentos da colheita principal de 2023. Nas zonas do sul e centro de Moçambique que registaram colheitas fracas devido a estiagens prolongadas ou tempestades/ciclones em Fevereiro e Março, as famílias pobres enfrentam uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2) à medida que as reservas de alimentos se esgotam na sequência de colheitas abaixo da média e as famílias pobres têm acesso limitado a oportunidades de geração de renda para compras no mercado. As famílias pobres nas zonas mais afectadas estão cada vez mais envolvidas em estratégias de sobrevivência indicativas de Crise (IPC Fase 3) para minimizar os défices no consumo de alimentos. Nas zonas afectadas pelo conflito na província de Cabo Delgado, a melhoria geral da situação de segurança tem estado a encorajar o regresso gradual dos deslocados internos e a melhorar o acesso das organizações governamentais e humanitárias para a distribuição de assistência alimentar humanitária, levando à situação de Estresse! (IPC Fase 2!) em Muidumbe, Nangade, Palma, Quissanga e no interior de Macomia. Nestas zonas, a distribuição em curso e planificada de assistência alimentar poderá cobrir pelo menos 25 por cento das famílias com rações equivalentes a cerca de 78 por cento das necessidades quilocaloríficas mensais, sustentando o acesso aos alimentos pelas famílias. No entanto, muitos deslocados internos e recém regressados continuam a ter dificuldades de se envolverem em actividades típicas de geração de renda para compras no mercado e permanecerão dependentes da assistência alimentar humanitária para a satisfação das suas necessidades alimentares até a recuperação das respectivas actividades típicas de subsistência.

Zonas de conflicto em Cabo Delgado. A melhoria da segurança e redução das incursões dos grupos armados têm encorajado a retoma da vida social e económica uma vez que os deslocados internos regressam aos distritos que foram afectados pelo conflito desde 2017, regresso acompanhado pela mobilização de recursos para acções de reconstrução. Por outro lado, as famílias pobres poderão continuar a deslocar-se para as suas zonas de origem para a preparação das terras antes da estação chuvosa de 2023/2024 e recuperação das suas actividades típicas de subsistência. No entanto, ataques esporádicos perpetrados por pequenas células de insurgentes em aldeias no centro, litoral e norte de Cabo Delgado continuam a perturbar localmente o acesso das famílias pobres à renda e aos alimentos.

Em meados de Agosto, a FEWS NET realizou uma rápida avaliação qualitativa da segurança alimentar nos distritos de Mecufi, Metuge e Ancuabe, na província de Cabo Delgado. A maioria das famílias tinha reservas de milho da colheita de 2023 que podiam durar de um a três meses (Figura 1). As famílias afirmaram que dependiam principalmente da sua própria produção de alimentos, com os deslocados internos dependentes em grande parte da assistência alimentar humanitária, principalmente nos distritos de Metuge e Ancuabe. As famílias com acesso a zonas baixas perto dos rios continuam a cultivar mandioca, legumes e hortícolas, enquanto algumas famílias estão a cultivar milho da segunda época, cuja colheita deverá ocorrer no final de Setembro/início de Outubro (Figura 1). As famílias pobres consomem principalmente legumes, cereais e tubérculos, e a maioria das famílias pobres consome uma a duas refeições por dia. No entanto, algumas famílias pobres em Metuge reportaram que a redução da assistência alimentar está a ter um impacto negativo no seu acesso aos alimentos, uma vez que a assistência alimentar governamental tem sido a sua principal fonte de alimentos. Nos mercados locais, os preços do arroz e da farinha de milho estão estáveis, com um quilograma de qualquer um dos produtos a ser vendido a retalho por 60 MT (0,95 USD), enquanto os preços de legumes e hortícolas são relativamente mais baixos do que o normal, devido à maior diversidade de produtos frescos observada nos mercados locais. Contudo, as famílias pobres dependem principalmente da farinha de mandioca ou da farinha de milho da sua própria produção para a sua alimentação. Quando as famílias pobres compram alimentos, normalmente compram cerca de 500 gramas de arroz ou farinha de milho para consumo diário da família. Muitas famílias pobres estão envolvidas em actividades de geração de renda, particularmente pequenos negócios, tais como a venda de produtos alimentares, lenha e carvão, produção e venda de produtos artesanais, tais como esteiras, peneiras e cestos (Figura 1).

Estimativas preliminares oficiais da produção de 2023. Dados preliminares do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), estimam que cerca de 2,94 milhões de toneladas de cereais (milho, mapira, mexoeira, arroz, trigo) foram colhidas em 2023, representando um aumento de 4,1 por cento em comparação com a colheita de 2022, apesar do impacto de estiagens prolongadas e dos danos causados pelas cheias e tempestades/ciclones tropicais durante a época ágricola 2022/23. Mais especificamente, estimou-se que foram colhidas cerca de 2,48 milhões de toneladas de milho, um aumento de 3,9 por cento em comparação com 2022, enquanto a produção da mapira, mexoeira e arroz aumentou entre 1,7 e 6,8 por cento em comparação com 2022. Da mesma forma, cerca de 7,4 milhões de toneladas de tubérculos (mandioca, batata-doce e batata) foram colhidas em 2023, representando um aumento de 5,7 por cento em relação ao ano passado, juntamente com 270.970 toneladas de oleaginosas e 588.086 toneladas de leguminosas. O aumento da produção agrícola está a ser atribuído aos investimentos contínuos na produção agrícola, incluindo os investimentos no âmbito do programa governamental SUSTENTA. O MADER também estima que 3,8 milhões de toneladas de legumes (tomate, cebola e outros) foram cultivados em 2023, um aumento de 3,13 por cento em relação ao ano passado. Em geral, a colheita de 2023 está a sustentar a disponibilidade de alimentos e acesso das famílias aos alimentos em grande parte das zonas rurais de Moçambique.

Assistência alimentar humanitária. Em Julho, os parceiros do Grupo de Segurança Alimentar (FSC) prestaram assistência alimentar humanitária a 461.290 pessoas a nível nacional durante o ciclo de distribuição de Julho/Agosto, cerca de 42 por cento dos beneficiários alvo. Cerca de 389.400 pessoas em Cabo Delgado receberam assistência. Os parceiros do FSC planeiam cobrir o restante dos beneficiários alvo em Agosto. Actualmente, quatro dos nove distritos onde foi realizada a selecção de beneficiários com base na vulnerabilidade liderada pelo PMA estão a receber assistência com base nas listas elaboradas como resultado daquele exercício. Cerca de 80 por cento das rações de assistência alimentar humanitária foram distribuídas como assistência alimentar em espécie, sendo o restante sob a forma de transferências monetárias. As famílias estão a receber rações equivalentes a cerca de 39 por cento das suas necessidades quilocaloríficas mensais. Nas zonas afectadas pelo ciclone tropical Freddy, cerca de 17.760 pessoas receberam assistência alimentar humanitária em Julho em três distritos da província da Zambézia e um distrito da província de Sofala. Da mesma forma, cerca de 5.410 pessoas receberam apoio para a recuperação ou reforço das suas formas de vida básicas nos distritos de Namacurra e Maganja da Costa, na província da Zambézia.

Preços do milho. Em Julho, os preços do milho aumentaram atipicamente durante o período pós-colheita. Os preços do milho aumentaram na ordem de 15-42 por cento em Maputo, Xai-Xai, Angónia e Mocuba, permaneceram estáveis em Chókwe e Maxixe e baixaram em 7 por cento em Lichinga e 17 por cento em Montepuez. O aumento dos preços do milho está provavelmente a ser impulsionado pela lenta entrada e disponibilidade do milho nos mercados locais, particularmente em mercados onde a colheita registou atrasos ou onde houve perdas de colheitas devido a choques climáticos no início de 2023. A maioria dos mercados monitorados com dados de preços disponíveis indicam que os preços do milho em Julho de 2023 foram 19 a 69 por cento mais altos do que no ano passado, excepto nos mercados de Chókwe e Maxixe onde os preços do milho permaneceram estáveis. Da mesma forma, os preços do milho estão acima da média de cinco anos na ordem 12 a 86 por cento. Os preços atipicamente elevados do milho estão provavelmente a afectar o poder de compra das famílias pobres, que provavelmente conseguem sobreviver comprando alimentos menos preferidos e mais baratos, tais como mandioca, batata doce e arroz de baixa qualidade.

Preços do arroz e da farinha de milho. Os preços do arroz permaneceram relativamente estáveis em todos os mercados monitorados de Junho a Julho de 2023, sendo vendido a retalho entre 50 e 70 MT por quilograma (~0,80 a 1,11 USD/kg). Na maioria dos mercados, os preços do arroz são semelhantes aos do ano passado, excepto em Maxixe e Montepuez onde os preços do arroz foram 8 e 9 por cento mais elevados, respectivamente. Em comparação com a média de cinco anos, os preços do arroz em Julho de 2023 foram 6 a 32 por cento superiores à média de cinco anos em todos os mercados monitorados, excepto em Chókwe, onde os preços permanecem estáveis. Da mesma forma, os preços da farinha de milho permaneceram relativamente estáveis em todos os mercados monitorados de Junho a Julho de 2023, custando a retalho entre 45 e cerca de 73 MT por quilograma (~70-1,15 USD/kg). Contudo, no mercado de Chókwe, os preços da farinha de milho aumentaram 50 por cento, após uma redução de 27 por cento no mês passado, enquanto em Mocuba, os preços da farinha de milho aumentaram 19 por cento. As alterações nos preços do arroz e da farinha de milho estão geralmente relacionadas com a dinâmica local da oferta e da procura. Os preços da farinha de milho em Julho de 2023 permaneceram estáveis na maioria dos mercados monitorados em comparação com o ano passado, mas os preços foram 8 por cento inferiores aos do ano passado em Chókwe e 12 a 14 por cento superiores aos do ano passado em Lichinga e Mocuba, respectivamente. Em comparação com a média de cinco anos, os preços da farinha de milho em Julho de 2023 foram 7 a 23 por cento mais elevados em todos os mercados, excepto em Montepuez, onde os preços da farinha de milho foram similares.

Inflação. Em Julho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportou que a inflação anual nacional foi de 5,67 por cento, a taxa de inflação mais baixa registada nos últimos 18 meses. A moderação da inflação nacional foi impulsionada por aumentos mais ligeiros nos preços dos alimentos e bebidas não alcoólicas, dos transportes, da habitação e dos serviços públicos. Por outro lado, registaram-se reduções notáveis nos preços do tomate, cebola, coco, couve e alface com a chegada da produção de hortícolas da segunda época no mercado. No entanto, com o preço do milho, da educação e de bens e serviços diversos 13 a 17 por cento mais altos dos do ano passado, o custo dos principais produtos básicos e das necessidades não alimentares permanece elevado para a maioria das famílias pobres e muito pobres, apesar da redução geral da inflação nacional. O elevado custo de vida geral pode estar a afectar as famílias pobres nas zonas afectadas por choques climáticos e conflito, onde a colheita de 2023 foi inferior à média e as famílias pobres têm acesso limitado às oportunidades de geração de renda.

Os pressupostos usados para desenvolver  o cenário mais provável da FEWS NET para a Pespectiva de Segurança Alimentar para Junho de 2023 a Janeiro de 2024 em Moçambique permanecem inalterados, excepto os seguintes:

• As previsões climáticas sugerem um aumento da probabilidade de um El Niño forte no final de 2023. O El Niño está normalmente associado a precipitação abaixo da média no sul e centro de Moçambique e precipitação média no norte (Figura 2).
• A precipitação normal a abaixo do normal e a resultante humidade do solo próximo da superfície (0-20 cm) em algumas partes do centro e sul de Moçambique poderão ter um impacto negativo na primeira metade da época agrícola 2023/24, de Outubro a Dezembro de 2023.
• A assistência alimentar humanitária poderá continuar nos ciclos de Julho/Agosto, Setembro/Outubro e Novembro/Dezembro, com a introdução gradual de assistência com base no processo de selecção de beneficiários baseado na vulnerabilidade, que a partir do ciclo de Setembro/Outubro deverá decorrer em todos os distritos onde a selecção foi realizada.

Em Agosto e Setembro de 2023, poderá prevalecer a insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) na maioria das zonas rurais de Moçambique, uma vez que as famílias pobres continuam a ter acesso a alimentos provenientes da sua própria produção, acompanhado pelo acesso típico a oportunidades de geração de renda. Contudo, a situação de “Estresse” (IPC Fase 2) é provável nas zonas afectadas por choques climáticos em 2023, onde a colheita principal esteve abaixo da média. Nestas zonas, as famílias com acesso a zonas baixas com humidade residual ou acesso a sistemas de irrigação dependerão da segunda época e da produção pós-cheias para minimizar os défices no consumo de alimentos, mas não conseguirão cobrir os custos de produtos não alimentares. As famílias pobres e muito pobres, incapazes de praticar qualquer produção pós-cheias ou da segunda época, poderão intensificar estratégias de sobrevivência indicativas de “Estresse” (IPC Fase 2) para minimizar os défices no consumo de alimentos e aumentar o seu consumo de alimentos silvestres. Nas zonas mais afectadas pelas cheias e pelos ciclones, na Zambézia, Sofala e Tete, as famílias muito pobres e pobres, incapazes de participar numa segunda época e de produzir e vender gado ou carvão, poderão envolver-se em estratégias de sobrevivência baseadas no consumo, indicativas de Crise (IPC Fase 3), tais como reduzir o número de refeições, reduzir o tamanho das refeições e aumentar o consumo de alimentos silvestres para minimizar os défices no consumo de alimentos. Nas zonas afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, deverão correr situações generalizadas de Estresse! (IPC Fase 2!) dado que a assistência alimentar humanitária em curso e o aumento do acesso encorajam o regresso dos deslocados internos às suas zonas de origem, uma vez que os deslocados procuram regressar às suas casas para recuperarem as suas fontes típicas de alimentos e renda antes da época agrícola de 2023/24. No entanto, o número de deslocados internos deverá permanecer elevado em 2023. Contudo, são esperadas situações de Crise (IPC Fase 3) em zonas onde o conflito persiste e continua a perturbar o acesso das famílias pobres aos alimentos e à renda.

De Outubro de 2023 a Janeiro de 2024, a situação de Crise (IPC Fase 3) poderá emergir em partes do sul com o esgotamento das reservas de alimentos e um provável começo errático da estação chuvosa, devido ao El Niño, afectando a disponibilidade das actividades agrícolas, uma importante fonte de renda para as famílias pobres. Além disso, os preços dos alimentos acima da média e renda abaixo da média resultarão num poder de compra e acesso ao mercado cada vez mais baixos para as famílias pobres. Nas regiões centrais, o início da estação chuvosa em Novembro também deverá ser irregular devido ao El Niño, afectando a preparação da terra e a sementeira. À medida que a época de escassez continuar, as famílias pobres poderão começar a adoptar estratégias de sobrevivência mais severas para minimizar os défices no consumo de alimentos, tais como retirar as crianças da escola, a menos que sejam servidas refeições na escola, ou enviar membros da família para se alimentarem algures. As famílias mais pobres, sem gado para venda ou sem capacidade para produção e venda de carvão, poderão intensificar o seu envolvimento em estratégias de sobrevivência indicativas de Crise (IPC Fase 3). No entanto, as remunerações do trabalho agrícola nas zonas afectadas pelas condições meteorológicas poderão ser inferiores ao normal devido ao facto de as famílias médias e ricas terem uma liquidez abaixo do normal, na sequência da venda abaixo do normal de culturas da colheita de 2023. Em partes das províncias de Zambézia e Tete, as áreas mais afectadas pela tempestade tropical Freddy deverão enfrentar “Estresse” (IPC Fase 2) ou Crise (IPC Fase 3), à medida que as famílias esgotarem as suas reservas de alimentos da segunda época e continuarem a recuperar as suas formas de vida. Contudo, o acesso limitado às sementes e aos insumos agrícolas poderá limitar as oportunidades de trabalho agrícola e acesso à renda durante a época de escassez (Novembro 2023 a Março 2024). Em Cabo Delgado, a prestação planificada de assistência humanitária pelos parceiros do grupo de segurança alimentar poderá levar a uma situação generalizada de Estresse! (IPC Fase 2!), enquanto as zonas afectadas pelo conflito poderão permanecer em Crise (IPC Fase 3).

Citação recomendada: FEWS NET. Actualização da Perspectiva de Segurança Alimentar em Moçambique, Agosto de 2023: As necessidades de assistência alimentar provavelmente aumentarão durante a próxima época de escassez, 2023.