Crise (IPC Fase 3) persistirá em áreas de conflito e de choques climáticos

• Em Março, a segunda passagem do ciclone Freddy nas províncias de Zambézia, Sofala e Tete, resultou em inundações e ventos fortes, danificando a colheita que se avizinha e destruindo infraestruturas. Nestas zonas, uma provável colheita fraca e perda de formas de vida, bem como elevados preços dos alimentos básicos e oportunidades limitadas de geração de renda poderão resultar em insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3) nas zonas mais afectadas. As zonas menos afectadas por inundações e ciclones no sul e centro de Moçambique, poderão enfrentar estar em “Estresse” (IPC Fase 2). Em Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) persiste nas zonas afectadas pelo conflito, enquanto a distribuição regular de assistência alimentar humanitária mantém a situação de “Estresse”! (IPC Fase 2!).

• No final de Março, os parceiros humanitários incrementaram a assistência humanitária às famílias afectadas por ciclones e cheias, tendo coberto mais de 385 mil pessoas até 17 de Abril de 2023, cerca de 47 por cento da população alvo. Os parceiros humanitários reportam uma escassez crítica de produtos humanitários bem como uma limitada capacidade de resposta. Os parceiros humanitários pretendem prestar assistência a 815 mil pessoas afectadas pelo ciclone Freddy, cólera e cheias com intervenções em água, saneamento e higiene (WASH), saúde, educação, segurança alimentar e formas de vida como as suas prioridades críticas. Nas províncias de Sofala, Tete e Inhambane, o acesso humanitário a alguns distritos continua a ser difícil devido a limitações em termos logísticos na sequência de danos em pontes e más condições das estradas.

• Em todo o país, as culturas estão nas fases de maturação e colheita, com o consumo de alimentos verdes já em curso no norte. A produção nacional deverá estar próxima da média de cinco anos, mas poderá ser inferior a do ano passado devido a um baixo rendimento e perdas de culturas devido a ocorrência de diversos choques climáticos em 2023. No entanto, as zonas afectadas pelas cheias e zonas baixas têm potencial para uma boa produção de hortícolas durante a segunda época na sequência da distribuição planificada e em curso de sementes de hortícolas pelo governo e parceiros humanitários.

• Os preços do milho aumentaram significativamente de Fevereiro a Março nas províncias mais afectadas por desastres naturais. Em Março de 2023, os preços do milho aumentaram na ordem de 39 e 47 por cento nos mercados de Nampula e Mutarara (Província de Tete), respectivamente. No mercado de Mocuba (província da Zambézia), severamente afectado pelo ciclone tropical Freddy, o preço do milho mantém-se atipicamente elevado desde Novembro de 2022. Em comparação com o ano passado e a média de cinco anos, os preços do milho aumentaram mais que o dobro nos mercados de Nampula, Mutarara e Mocuba. Da mesma forma, a inflação nominal subiu para 10,8 por cento em Março, tendo os alimentos e bebidas não alcoólicas contribuído mais para a elevada taxa de inflação anual. A inflação de alimentos subiu para 18,2 por cento em Março dos 16,7 por cento em Fevereiro.

Em todo o Moçambique, persistem as situações de insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3) e de Estresse (IPC Fase 2) ao nível da área, movidas pelo impacto de múltiplos choques climáticos durante a época 2022/2023 e o conflito em Cabo Delgado. No sul e centro de Moçambique, a colheita que se avizinha poderá ser afectada pelo impacto de uma estiagem prolongada e temperaturas elevadas em Janeiro, cheias em Fevereiro e ventos fortes e inundações associados à dupla passagem da tempestade tropical Freddy em Fevereiro e Março. As províncias mais seriamente afectadas incluem Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Zambézia (Figura 1). A 28 de Março de 2023, as avaliações preliminares do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indicavam que mais de 390 mil hectares de diferentes culturas tinham sido afectados pelas cheias em Moçambique, dos quais mais de 134.600 hectares são considerados perdidos.

Abril normalmente marca o final da actividade ciclónica no sul do Oceano Índico e da estação chuvosa. As famílias afectadas pelas cheias em Janeiro e pelo ciclone Freddy em Fevereiro e Março estão sendo cobertos pelos parceiros humanitários prestando-lhes assistência para a sua recuperação. De acordo com o OCHA, os parceiros humanitários cobriram cerca de 47 por cento da população alvo, tendo prestado assistência a mais de 385 mil pessoas até 17 de Abril de 2023. Da mesma forma, o PMA e outros parceiros humanitários prestam assistência alimentar humanitária nos centros de acolhimento e para as pessoas que retornam para as suas casas saídos dos centros de acomodação, enquanto as famílias visadas que permaneceram nas suas comunidades estão a receber senhas monetárias que podem ser trocadas por farinhas de milho, feijão, óleo vegetal e sal. A resposta de emergência do PMA inclui uma ração de sete dias e senhas para pessoas que se refugiam nos centros de acomodação e uma senha em dinheiro de 30 dias equivalente a cerca de 75 por cento das necessidades em termos de quilocalorias para cerca de 118 mil pessoas que regressaram para as suas comunidades, bem como alguns beneficiários alvo que permaneceram nas suas comunidades. No entanto, os parceiros humanitários reportam limitações no acesso devido a estradas e pontes danificadas na maioria das províncias afectadas pelo ciclone Freddy, mas com o término sazonal da estação chuvosa, a situação tem estado a melhorar paulatinamente com a recessão das águas. No entanto, há relatos de escassez crítica de produtos humanitários e capacidade de resposta limitada em termos de intervenções humanitárias e de recuperação. Para melhorar a capacidade de resposta de emergência, os parceiros humanitários estão a mobilizar um fundo adicional de 138 milhões de dólares para prestar assistência a 815 mil pessoas afectadas pelo ciclone Freddy, cólera e inundações, particularmente nos sectores de água, saneamento e higiene (WASH), saúde, educação e alimentação segurança e formas através de intervenções que incluem alimentos, sementes, abrigo e kits/instrumentos para o reassentamento.

A fim de reforçar a produção da segunda época e pós-cheias nas zonas afectadas pelo ciclone Freddy e pelas cheias nas zonas centro e sul, o governo, juntamente com vários parceiros, está a distribuir equipamento e insumos agrícolas para as famílias afectadas pelas cheias e ciclones nas províncias da Zambézia, Inhambane e Maputo. As sementes distribuídas incluem sementes de milho de ciclo curto, abóbora, quiabo, repolho e cebola, bem como ramas de tubérculos e batata potencialmente para uma fase posterior. O governo iniciou o processo de distribuição de equipamentos e 30 mil kits de insumos agrícolas aos agricultores da província da Zambézia, 12 mil kits de insumos agrícolas aos agricultores do distrito de Boane, província de Maputo e13 mil kits de insumos agrícolas às famílias afectadas pelas cheias na província de Inhambane. Outras iniciativas de apoio também estão em curso em todo o país através de vários parceiros dos governos locais. O acesso aos insumos agrícolas ajudará as famílias a recuperar parte das colheitas perdidas e melhorar o acesso aos alimentos, particularmente hortícolas, e cereais de ciclo curto em zonas com acesso a irrigação.

Cabo Delgado: Em Cabo Delgado, tem vindo a aumentar o número de famílias que regressam às suas zonas de origem, sobretudo nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia. No entanto, há relatos de que as famílias que regressam às suas casas têm acesso limitado a oportunidades de geração de renda da agricultura e pesca. A maioria das pessoas que retorna às suas zonas de origem vive em comunidades de acolhimento. Dados disponíveis na Matriz de Rastreamento de Deslocados da OIM indicam que cerca de 75 por cento das pessoas que foram registadas em movimento de 29 de Março a 18 de Abril de 2023 tinham a intenção de retornar às suas zonas de origem, com cerca de 13 por cento pretendendo juntar-se às suas famílias. Por outro lado, Março de 2023 marcou a primeira vez que a matrix da OIM não registou nenhuma pessoa em movimento devido aos ataques. No entanto, cerca de 480 pessoas foram reportadas em movimento devido a ataques na semana de 12 a 18 de Abril de 2023. A melhoria na situação de segurança tem permitido que mais pessoas regressem às suas zonas de origem e retomem as suas actividades básicas de subsistência. No entanto, muitas famílias poderão continuar a depender da assistência humanitária enquanto se reassentam e recuperam as suas actividades típicas de subsistência após uma ausência prolongada das suas zonas.

Em Cabo Delgado, a maioria das famílias já está a ter acesso à colheita verde da sua própria produção agrícola, excepto nos centros de acolhimento de deslocados internos onde as famílias continuam a depender mais da assistência alimentar. A maioria das famílias em Cabo Delgado continua a consumir milho e farinha de mandioca, hortícolas e feijão. A produção da época 2023 também poderá ser superior à produção nos últimos três anos devido ao aumento da segurança e ao retorno de mais pessoas deslocadas às suas zonas de origem e ao aumento do número das famílias envolvidas em actividades agrícolas. No entanto, um início errático da estação chuvosa só permitiu que a maioria das famílias semeasse com sucesso no fim de Dezembro de 2022 e em Janeiro de 2023, com a maior parte da colheita esperada em Maio e Junho.

Cólera: O número de novos casos de cólera registados por dia diminuiu significativamente de Março a Abril, após atingir o pico no final de Março (Figura 2). De Setembro de 2022 a 19 de Abril de 2023, Moçambique registou cumulativamente cerca de 27.350 casos de cólera e 124 mortes. Segundo dados do Ministério da Saúde (MISAU), a cólera foi registada em todas as províncias, incluindo a cidade de Maputo, mas não na província de Maputo. A província da Zambézia é a mais afectada com cerca de 45 por cento do número total de casos registados. O rápido aumento dos casos de cólera em Março, particularmente na província da Zambézia, pode estar relacionado com os impactos do ciclone Freddy, que destruiu infraestruturas como sistemas de abastecimento de água e levou à contaminação de fontes de água tais como poços e pequenos riachos nos bairros suburbanos. Segundo as autoridades sanitárias a situação actual é considerada estável. Por outro lado, o Ministério da Saúde informou que as campanhas de vacinação foram concluídas, tendo abrangido cerca de 1,2 milhão de pessoas até 17 de Abril de 2023. No entanto, as zonas de reassentamento e centros de acolhimento ainda abertos continuam a apresentar riscos elevados de propagação da cólera devido à escassez de água, más práticas de higiene e presença de uma população deslocada móvel.

Colheitas de 2023: Dados via satélite e informações de campo indicam que a maioria das culturas para a época agrícola 2022/2023 está nas fases de maturação e colheita em Moçambique (Figura 3). A colheita está em curso no sul e partes do centro do país, enquanto o consumo de alimentos verdes já ocorre no norte. Nas zonas afectadas por choques, tais como secas prolongadas ou inundações durante a época, a colheita deverá estar abaixo da média devido à perda de culturas. Nas zonas em referência, as famílias com acesso a sementes de culturas de ciclo curto poderão iniciar a sementeira pós-cheias ou da segunda época, o que ajudará a reduzir os seus défices de alimentos. No geral, a produção nacional deverá situar-se abaixo do ano passado, mas semelhante para acima da média de cinco anos, particularmente nas zonas de maior produção, incluindo os planaltos de Tete, Sofala, Manica e Zambézia, e grande parte de Niassa, Nampula e Cabo Delgado.

Preços do milho: Os preços do milho aumentaram significativamente em Março nas províncias mais afectadas pelos desastres naturais, reduzindo o poder de compra das famílias mais pobres afectadas, especialmente numa altura em que muitas dependem mais da compra de alimentos nos mercados locais. De Fevereiro a Março de 2023, os preços do milho aumentaram em 39 e 47 por cento no mercado de Nampula (província de Nampula) e no mercado de Mutarara (província de Tete), respectivamente, sendo comercializado a cerca de 35 MT por quilograma (~0,55 USD/kg). No mercado de Mocuba (província da Zambézia), severamente afectada pelo ciclone tropical Freddy, os preços do milho aumentaram na ordem de 6 por cento, mas mantiveram-se atipicamente elevados desde Novembro de 2022 e está sendo comercializado a cerca de 28 MT/kg (~44 USD/kg). Em todos os outros mercados, os preços do milho permaneceram semelhantes, aumentaram ou diminuíram de Fevereiro a Março. Em comparação com o ano passado, os preços do milho aumentaram em mais que dobro nos mercados de Nampula, Mutarara e Mocuba. Os elevados preços do milho provavelmente estão sendo impulsionados por interrupções na oferta na sequência do impacto dos ciclones tropicais Ana e Gombe na produção de 2022 e inundações e danos causados pelo ciclone Freddy em 2023. Em todos os outros mercados, o milho foi comercializado a cerca de 21 a 29 MT/kg (~0,33 a 0,45 USD/kg) em Março, uma tendência mista em relação ao ano passado. Estes preços de milho variam de 7 a 52 por cento abaixo dos preços em 2022 nos mercados de Massinga, Montepuez e Lichinga, e 10 a 12 por cento acima dos preços do ano passado nos mercados de Maputo e Chókwe. Em comparação com a média de cinco anos, os preços do milho pelo menos duplicaram nos mercados de Nampula, Mutarara e Mocuba, mas estão na ordem de 7 a quase 40 por cento abaixo da média de cinco anos nos mercados de Montepuez, Massinga e Lichinga, e semelhantes à média de cinco anos nos mercados de Maputo e Chókwe.

Preços do arroz e farinha de milho: Os preços do arroz permaneceram relativamente estáveis de Fevereiro a Março de 2023 em todos os mercados monitorados, variando de 45 MT/kg no mercado de Quelimane para cerca de 72 MT no mercado de Mutarara. Em Março de 2023, os preços do arroz estiveram na ordem de 9 a 32 por cento acima dos preços do ano passado nos mercados de Inhambane, Massinga, Nampula, Montepuez e Lichinga, e mantiveram-se estáveis em todos os outros mercados. No entanto, os preços do arroz estiveram na ordem de 15 a 39 por cento acima da média de cinco anos em todos os mercados monitorados, excepto em Chókwe, onde os preços foram semelhantes à média de cinco anos.

Os preços da farinha de milho em Março subiram em 13 a 27 por cento em Nampula, Massinga, Inhambane e Lichinga, e mantiveram-se estáveis em Maputo, Xai-Xai, Mocuba e Montepuez, sendo comercializada a cerca de 43 a 85 MT/kg. As moageiras na cidade de Nampula, onde estão localizadas as maiores moageiras da zona norte, indicam que o aumento dos preços da farinha de milho se deve à baixa disponibilidade do milho na sequência de défices de produção nos últimos anos devido aos impactos dos choques climáticos, incluindo ciclones e cheias. Os preços da farinha de milho em Março de 2023 se situaram na ordem de 19 a 40 por cento acima dos preços de Março de 2022 em Massinga, Mocuba, Chókwe, Nampula e Inhambane, e dobro do preço em relação ao ano passado no mercado de Mutarara, mantendo-se estáveis em todos os outros mercados. Os preços da farinha de milho em Março de 2023 estiveram na ordem de 7 a 73 por cento acima da média de cinco anos em todos os mercados monitorados, excepto em Montepuez, onde os preços da farinha de milho permaneceram estáveis.

Inflação: A inflação nominal (sem ajuste sazonal) subiu para 10,8 por cento em Março, o segundo aumento consecutivo depois da redução da inflação anual registada de Setembro de 2022 a Janeiro de 2023 (Figura 4). Numa base mensal, o índice de preços ao consumidor (IPC) aumentou em 1,3 por cento em Março. Os maiores contribuintes para a taxa de inflação mensal foram alimentos, bebidas não alcoólicas e transportes. O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique atribui os aumentos de preços do alface, feijão nhemba, milho, couve, transporte urbano semi-colectivo de passageiros, tomate e feijão-manteiga como os que mais contribuíram para a inflação global. Considerando a inflação a nível regional (medida em oito centros urbanos), a cidade de Inhambane – que foi uma das cidades mais afectadas pelo ciclone Freddy – registou em Março a taxa de inflação regional mais elevada de 15,3 por cento em termos anuais. A alta da inflação em Março pode ser atribuída em parte aos impactos das cheias na região sul e do ciclone Freddy na região centro do país. As cheias que afectaram a província e a cidade de Maputo afectaram fortemente as zonas baixas produtoras de hortícolas, o que resultou numa redução do nível de oferta de hortícolas na zona sul e, consequentemente, no aumento dos preços das hortícolas. No geral, os preços elevados estão a limitar o poder de compra das famílias, particularmente nas zonas urbanas e periurbanas e nas zonas afectadas por choques (cheias e ciclones) onde as famílias dependem da compra de alimentos no mercado. Nas zonas mais rurais, o início da colheita de 2023 poderá reduzir a dependência do mercado em termos de acesso aos alimentos, mas os elevados preços das necessidades não alimentares poderá limitar o acesso das famílias.

Os pressupostos usados para desenvolver o cenário mais provável da FEWS NET para a Perspectiva de Segurança Alimentar para Fevereiro a Setembro de 2023 permanecem inalterados, excepto os seguintes::

• Os preços do milho poderão começar a cair à medida que a colheita começar a chegar aos mercados locais em Abril. No entanto, o aumento da demanda, principalmente em zonas onde a produção foi afectada por cheias ou secas, deverá manter altos os preços.
• A produção da segunda época poderá estar acima da média em grande parte do país devido à humidade residual acima da média e à sementeira pós-cheias.
• Um possível aumento nos preços globais do petróleo bruto poderá levar a aumentos nos custos de combustível e transporte em Moçambique. O aumento dos custos de transporte poderá resultar em preços mais elevados de alimentos e bens, reduzindo o poder de compra das famílias, particularmente das famílias urbanas pobres e das famílias em recuperação de choques climáticos.

Em Abril e Maio, a maioria das famílias pobres em Moçambique enfrentará insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) sustentada pelo acesso aos alimentos da sua produção, reservas alimentares e redução gradual da compra de alimentos no mercado. No entanto, a situação de “Estresse” (IPC Fase 2) é provável na maior parte do sul de Moçambique e partes da região centro na sequência do impacto de estiagens prolongadas e inundações e ventos fortes do ciclone Freddy na colheita que se avizinha. Os múltiplos choques climáticos poderão resultar numa produção abaixo da média que manterá as famílias atipicamente dependentes da compra de alimentos no mercado durante o período pós-colheita. Outras avaliações do governo e de parceiros humanitários indicam que os danos na produção, a perda de formas de vida e os elevados preços dos alimentos poderão levar à situação de Crise (IPC Fase 3) nos distritos de Búzi, Caia, Mutarara, Maganja da Costa, Mopeia e Namacurra. No entanto, a disponibilidade pontual de sementes para as famílias afectadas pelas cheias permitirá que estas famílias recuperem alguma produção no período pós-cheias e na segunda época, particularmente hortícolas e cereais de ciclo curto. A situação de “Estresse” (IPC Fase 2) também prevalecerá nas zonas mais afectadas pela tempestade tropical Ana e pelo ciclone tropical Gombe no ano passado, à medida que as famílias pobres recuperam gradualmente as suas actividades típicas de geração de renda e de acesso aos alimentos. Nas zonas afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, a insegurança em curso, danos à infraestrutura e acesso limitado a oportunidades de geração de renda do trabalho agrícola ou casual e acesso limitado a assistência humanitária poderão manter em Crise (IPC Fase 3) as zonas mais directamente afectadas pelo conflito . No entanto, a situação de Estresse! (IPC Fase 2!) poderá prevalecer nas zonas onde pelo menos 25 por cento das famílias estão recebendo pelo menos 25 por cento das suas quilocalorias através de assistência alimentar humanitária.

De Junho a Setembro de 2023, a maioria das famílias pobres continuará a ter acesso aos alimentos da sua própria produção e enfrentará a situação Mínima (IPC Fase 1). Nas zonas afectadas por cheias e ciclones nas regiões sul e centro, as famílias com acesso a sementes poderão depender da produção da segunda época e pós-cheias para minimizar os défices no consumo de alimentos. Estas famílias poderão recuperar alguma produção, particularmente de hortícolas, o que poderá ajudar a estabilizar o acesso aos alimentos, mas o acesso limitado à renda e os preços elevados dos alimentos manterão pelo menos uma em cada cinco famílias em Crise (IPC Fase 3). Além disso, nas zonas semi-áridas do sul, onde as famílias pobres não conseguem se envolver na produção pós-cheias e da segunda época, as famílias pobres poderão intensificar o seu envolvimento em oportunidades de geração de renda e estratégias típicas de sobrevivência, tais como vender gado, produzir e vender carvão/lenha e bebidas tradicionais, e coletar e vender produtos florestais (capim, estacas de construção, caniço) e consumir alimentos silvestres para minimizar os défices alimentares à medida que as suas reservas de alimentos diminuem e as famílias se tornam cada vez mais dependentes da compra de alimentos no mercado. No entanto, as famílias mais afectadas poderão se envolver em estratégias adicionais de sobrevivência para minimizar os défices no consumo de alimentos, tais como reduzir gastos com bens não alimentares, saltar refeições, reduzir o tamanho das refeições, consumir variedades de alimentos menos preferidas e aumentar o consumo de alimentos silvestres. À medida que a estação seca continua e as reservas de alimentos diminuem, os preços do mercado poderão aumentar sazonalmente devido ao aumento da demanda. Os preços elevados continuarão a limitar o poder de compra das famílias e as famílias pobres poderão usar cada vez mais estratégias de sobrevivência mais severas, tais como retirar as crianças da escola, a menos que as refeições sejam fornecidas na escola, ou enviar membros da família para comerem em outro lugar, levando ao surgimento de uma crise (IPC Fase 3) ao nível de área antes do início normal da época de escassez em Outubro/Novembro.

Citação recomendada: FEWS NET. Actualização da Perspectiva da Segurança Alimentar em Moçambique, Abril de 2023: Resultados da Crise (IPC Fase 3) persistem em áreas de conflito e de choque climático, 2023.